Processo 321784/23
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 10/05/2023 16:24
Autuado em 10/05/2023 16:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1469/2023 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1469/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2023 Acórdão   1469/ 2023 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Requerente ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/06/2023 12:18 - Publicação-DETC-Aditivo
21/06/2023 10:42 - 2º Termo Aditivo-assinado
11/05/2023 13:29 - 2º Termo Aditivo-prorrogação-prazo-indeterminado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2023 2999 Acórdão nº 1469/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
24/05/2023 2986 Termo de Distribuição de Processo nº 2805/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2023 14:49 SLC  
12/06/2023 14:19 DA  
05/06/2023 07:43 STP Acórdão nº 1469/2023 -
30/05/2023 14:54 GP  
30/05/2023 14:49 SMPJTC  
24/05/2023 17:06 PGC Parecer nº 133/2023 - Convênio. Aditivo. Rede InfoContas. Vigência por prazo indeterminado. Viabilidade legal, reconhecida na doutrina. Pela formalização.
24/05/2023 17:02 SMPjTC  
24/05/2023 10:22 CI Informação nº 57/2023 -
23/05/2023 13:33 DIJUR Parecer nº 168/2023 -
22/05/2023 11:53 DF Informação nº 272/2023 -
22/05/2023 11:14 DP  
18/05/2023 15:45 SLC Despacho Processual Diverso nº 120/2023 -
18/05/2023 13:50 DA  
11/05/2023 13:53 COSIF Despacho Processual Diverso nº 10/2023 -
11/05/2023 11:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 117/2023 -
10/05/2023 17:45 DA  
10/05/2023 16:24 GP  
10/05/2023 16:23 DP  

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